Dispensa, a contar de 7 de janeiro de 2022, o Servidor Rafael Nogueira Sousa, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, do encargo de subs-tituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.