Altera a Resolução n° 154, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências (Proposição nº 1.00139/2022-58). 

Autor: Cons. Otavio Luiz Rodrigues Junior