Requisita, a contar de 24 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.