Dispensa o servidor Arthur Alencar de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.311, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para o exercício da função de confiança mencionada.