Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Designa a servidora NATALIA BERNARDES SENNA VELOSO, matrícula nº 82.666, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado.