Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.655, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011.".