Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Confederação Israelita do Brasil - CONIB, para coordenação e execução de trabalhos pelos signatários e potenciais parceiros visando o esclarecimento conceitual do discurso de ódio; a disseminação da Pesquisa; e o combate e a mitigação do discurso de ódio no Brasil.