Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a Membro Colaborada da Presidência JULIANA NUNES FELIX para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, celebrado em 14 de junho de 2022, entre o Conselho Nacional do Ministério - CNMP e a a Confederação Israelita do Brasil - CONIB, com o objetivo de contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio no Brasil, a partir da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.