Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídi-co, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, a contar de 9 de janeiro de 2023.