PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
Nomeia o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.
Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 17/02/2023
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Texto | 126 KB |  |