Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e nomeia o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo em comissão mencionado, com prazo de trânsito de 10 (dez) dias.