Dispensa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.577, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e designa o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.710, para o encargo de substituto eventual do referido cargo em comissão.