Dispensa, a contar de 9/3/2023, o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-4, e designa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, para o referido encargo. Ademais, revoga a Portaria CNMP-SG nº 285, de 30/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2021.