Publicada no DOU n° 177:  Seção-2,  dia 15/09/2014, página 72. Dispensa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do CNMP, código FC-2, a contar de 31/3/2014. (Lei 11.967/2009)