Requisita, pelo período de 1 (um) ano, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.