Altera os incisos XVIII, XXVII, XXVIII e XXXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XVIII – TÚLIO CESAR FERNANDES NEVES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;
.........................................................................................................................................
XXVII – ANDRÉ LUIZ ROCHA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia;
XXVIII – JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima;
.........................................................................................................................................
XXXI – ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe;
§ 1º...................................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)