Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:

I - 2ª Sessão Extraordinária do Plenário, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2023, das 9h às 19h, para julgamento dos processos remanescentes da 13ª Sessão Ordinária;

II - 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2023, a ser realizada do dia 31 de agosto a 4 de setembro de 2023, para o julgamento de proposições e processos de menor complexidade a serem indicados pelos respectivos relatores.