Cancela a 15ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 9h.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 15 de junho de 2023, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2023, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.