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Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11/10/2023
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Texto pdf 100 KB