Altera, a pedido, os períodos de licença para capacitação autorizados para 10/11/2023 a 7/12/2023 e 8/1/2024 a 18/1/2024, concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio (28/7/2016 a 11/4/2023) para serem usufruídos nos períodos de 04/12/2023 a 19/12/2023 e 08/01/2024 a 30/01/2024.