Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de Coimbra, através da Academia Sino-Lusófona, com o objetivo de permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, pelas partes.