Publicada no Boletim de Serviço  n°10: 2° Quinzena de maio/2014. Designa os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 008/2014, firmado com a pessoa jurídica DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME., que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, Carregador de Móveis, Operador de Fotocopiadora, Operador de Mesa Telefônica e Encarregado nas dependências do Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério Público, com mão de obra residente.