Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.............................................................................................................................
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I – Bernardo Morais Cavalcanti, Promotor de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar na Presidência do CNMP, que exercerá a função de Coordenador;
§ 1º...................................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)

Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Comitê será integrado pelos coordenadores do Projeto “MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VÍTIMAS”, CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, membro auxiliar na Presidência do CNMP, e JULIANA NUNES FELIX, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CNMP, que também coordenarão as atividades do comitê, e pelos seguintes representantes indicados pelas unidades Ministeriais:
I – ....................................................................................................................................
.........................................................................................................................................
§ 1º...................................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)