Requisita, a contar do dia 19 de fevereiro de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, GÉBER MAFRA ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem.

Revoga as Portarias CNMP-PRESI n° 20, de 31 de janeiro de 2024, e CNMP-PRESI nº 418, de 6 de dezembro de 2023, que tratam da designação do Promotor de Justiça GÉBER MAFRA ROCHA para atuar como membro colaborador do CNMP.