Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Prorroga, a contar de 9 de março de 2024, a requisição do Procurador da República IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, para atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições na origem.