Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), com o objetivo de estimular a divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial; promover o intercâmbio de informações e estabelecer a parceria em ações de pesquisa étnico-racial, estudos e educação.