Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61.

Designa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula 22.261, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte do Conselho Nacional da Ministério Público, previsto na Lei n° 11.967/2009.