Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do encargo de substituto eventual, do Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, e designando o servidor cedido MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de Técnica de Informática, do quadro de pessoal do MPF, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).