Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Dispensa o servidor LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual, do Supervisor de Serviços de Sistemas Nacionais da STI do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, e designando o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).