Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Exonera o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do cargo em comissão, código CC-1, de Supervisor de Serviços de Sistemas Nacionais da STI do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Informática- Banco de Dados, para o referido cargo. (Lei 12.412/2011).