Publicada no DOU n°50: Seção-2, dia 14/03/2014, página 64.

Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, do exercício do encargo de substituta eventual, do Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da SGE do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-3. (Lei 12.412/2011).