Publicada no DOU n°43: Seção-2, dia 05/03/2014, página 76.

Dispensa o servidor Anadir Ferreira de Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, do exercício da função de confiança, código FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração para a referida função de confiança. (Lei nº12.412/2011)