Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS e LUIZ LISERRE, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 013/2013, firmado com a pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S/A, que tem por objeto contratação dar em Cessão de Uso de espaço situado no térreo do Edifício Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (16m²), para instalação de terminal eletrônico para saque, consultas, transferência de valores, emissão de comprovantes diversos do Banco do Brasil S/A, integrado com a Caixa Econômica Federal, para atendimento aos membros e servidores do CNMP, e público flutuante.