Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 26/02/2014, página 49.

Dispensa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, e  designa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).