Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa as servidoras JULIANA CARVALHO GARCIA e JUCILENE VENTURA MARTINS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 005/2013, firmado com a pessoa jurídica ERALDO PERES DA SILVA – ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com mão de obra residente, para produção, edição, tratamento, arquivamento e envio de registros fotográficos referentes a eventos, reuniões, sessões, encontros e campanhas coordenados pelo CNMP ou que tenham relação com as atividades do órgão. (Revoga a Portaria CNMP-SG nº 007, de 10 de janeiro de 2013).