Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59.

Designa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual, do Assessor-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4. (Lei 12.412/2011).