Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.

Exonera o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Transportes do Conselho Nacional do Ministério Público, e nomeia HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Transportes para o referido cargo. (Lei 12.412/2011).