Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, com a finalidade de promover ações de Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, visando à igualdade e equidade. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 155 de 25 de abril de 2022.

Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 17/04/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026	Texto	pdf	28 KB

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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026

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