Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Siena, com foco no intercâmbio de conhecimentos e ações formativas. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 296 de 19 de outubro 2023.