Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial da Campanha Compromisso e Atitude, realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República em parceria com o CNMP e outros órgãos.