Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Possibilitar aos Conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-geral da República- SSI- saúde/PRG, e a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social – PLAN-ASSISTE.


Publicação: Publicado no D.O.U., Seção 3, de 16 de maio de 2014, p. 152., edição de 16/05/2014
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
1º Termo Aditivo, de 17 de março de 2015 (MPF) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 545 KB