Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA (SG/PR - 2014)


Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a promover a efetivação, no âmbito de suas competências, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.


Publicação: Publicado no D.O.U., Seção 3, de 8 de maio de 2014, p. 155., edição de 08/05/2014
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA (SG/PR) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o www.cnmp.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.