Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. | Texto | 122 KB |