Dispensa o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).