Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64.

Dispensa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra Júnior, código FC-3 (Lei 11.967/09) e nomeá-lo para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude, código CC-3 (Lei 12.412/2011).