Publicada no DOU n° 71: Seção-2, dia 15/04/2015, página 53.

Exonera, a pedido, o servidor cedido RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do MP do CNMP, código CC-4, a contar de 13/4/2015. (Lei 12.412/11)