Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50.

Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, código CC-3. (Lei 12.412/2011).