Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Magistrados Brasileiros, O Instituto Mary Kay e a Associação Brasileira de Rede de Fármácias e Drogarias com o objetivo de conjugação de esforços entre os partícipes visando desenvolver e dar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, durante a pandemia do Covid-19.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 15/06/2020
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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Acordo de Cooperação - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 166 KB