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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/09/2020/CNMP/ABRAMPA E INSTITUTO ARAPYAÚ (MAPBIOMAS)
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), visando o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/10/2020
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAPBIOMAS - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB |  |
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| ANEXO I - Plano de Trabalho - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 174 KB | |
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| 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAPBIOMAS - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 54 KB | |
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| Termo de Adesão do MPM, publicado no DOU de 10/08/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 198 KB | |
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| Termo de Adesão do MPMT, publicado no DOU de 17/12/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 112 KB | |
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| Termo de Adesão do MPT, publicado no DOU de 31/08/2022 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 67 KB | |
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| Termo de Adesão do MPF, publicado no DOU de 16/11/2022 - | Texto | 48 KB | |