Designa o Secretário de Gestão de Pessoas LÉLIO SIROLI RIBEIRO e a Analista de Gestão Pública RENATA PAES TEIXEIRA como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre os Órgãos Centrais de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, para promover a cooperação técnica, científica e educacional na área de Gestão de Pessoas.